Ofício

São Paulo, 29 de julho de 2011

Ofício n° 001/11

Ao Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Silmarya Rejane M. Souza, à Supervisão Técnica de Saúde da Coordenadoria da Região Norte, ao Conselho Municipal de Saúde, ao Senhor Secretário da Saúde do Município de São Paulo e à população paulistana em geral.

A comunidade da região de Jardim Brasília, bairro pertencente ao distrito da Brasilândia, zona norte da cidade, aqui representada pelo Centro de Educação Social do Jardim Brasília (CESJAB), vem respeitosamente por intermédio deste ofício à vossa presença para expor a situação atual do atendimento básico à saúde das famílias da região.

Segundo dados do boletim CEInfo Dados 2011, atualmente a região da Brasilândia e Freguesia do Ó conta 15 (quinze) unidades básicas de saúde (UBS) para atendimento de uma população de 407.245 habitantes.

Dentre estas unidades, a UBS Silmarya Rejane M. Souza, localizada no Jardim Carumbé é responsável pelo atendimento de um amplo território, incluindo os bairros do Jardim Carumbé, Jardim Damasceno, Cohab Yadoia, Jardim Brasília, Jardim das Camélias, Jardim Vitória Régia e Jardim Ismênia.

Esta única unidade responde pelo atendimento de 70.000 pessoas nesta região, sendo que alguns desses bairros são novos, pois se formaram na última década a partir de loteamentos ou conjuntos habitacionais, como por exemplo, o Jardim Vitória Régia e Cohab Yadoia.

Aliados à densidade demográfica da região, existem agravantes geográficos que interferem diretamente no acesso dos usuários de alguns bairros ao equipamento de saúde. Entre a UBS Silmarya e os bairros de Jardim Brasília, Jardim Vitória Régia e Jardim das Camélias há mais de 50,0m de altitude (elevação), sendo necessária longa caminhada e grande esforço físico para acessar a unidade.

Ainda segundo o boletim CEInfo Dados 2011, a região da Brasilândia/Freguesia do Ó vem em constante crescimento populacional nos últimos anos, porém observamos que não houve implementação de nenhum novo equipamento de saúde para o atendimento da população.

Esta situação tem gerado uma exclusão direta de muitas pessoas ao atendimento básico à saúde. Atualmente apenas dois dos sete bairros atendidos pela UBS Silmarya contam com a presença de agentes comunitários do Programa Saúde da Família (PSF). O PSF está presente apenas no Jardim Damasceno e Cohab Yadoia, atendendo 17.200 pessoas, ou 24,6% da demanda. Os demais usuários devem dirigir-se à UBS, a despeito das dificuldades de acesso, e ainda assim não têm garantia de serem atendidos prontamente, devido à enorme demanda da região.

Tendo em vista o que foi exposto até aqui e entendendo que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, como preconiza a Constituição Federal de 1988, solicitamos a implantação de uma unidade básica de saúde no bairro de Jardim Brasília, com Programa Saúde da Família, para garantir o atendimento universal, integral e igualitário de todas as famílias da região. Entendemos que esta é a via mais eficiente para melhorar o atendimento básico à saúde da população desta região, uma vez que a situação atual encontra-se demasiadamente precária.

Ressaltamos que esta nova unidade poderá atender cerca de 40.000 pessoas nos bairros de Jardim Brasília, Jardim Vitória Régia e Jardim das Camélias, garantido o cumprimento dos princípios do SUS e contribuindo para melhora na qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Encaminhamos em anexo um mapa da região com sugestão de local para implementação da UBS de Jardim Brasília, para fazer uso de um terreno público que não vem sendo utilizado pela prefeitura (anexo I); uma carta da Secretaria de Saúde em 2010 a um morador do bairro, onde a Secretaria reconhece a necessidade de ampliação dos equipamentos de saúde, porém desconhece as dificuldades já citadas neste documento (anexo II); e abaixo-assinado da comunidade para endossar este requerimento (anexo III).

Por fim, na certeza de que este documento será inicialmente entregue ao Conselho Gestor da UBS Silmarya Rejane M. Souza, solicitamos encaminhamento do mesmo aos órgãos competentes, informando-nos com cópias dos protocolos de encaminhamento a cada reunião do Conselho Gestor.

Sem mais, agradecemos a atenção e aguardamos providências.

Atenciosamente,

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Rute Ap. Egg da Costa Silva

Em nome do Centro de Educação Social do Jardim Brasília (CESJAB)

ANEXO I - Mapa da Região e local proposto para implantação da UBS Jardim Brasília

Legenda:

1 – Jardim Brasília

2 – Jardim Vitória Régia

3 – Jardim das Camélias

4 – Cohab Yadoia

5 – Jardim Damasceno

6 – Jardim Carumbé

Detalhamento do terreno:

Localização: